Questão #1359484 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1359470 · Direito Constitucional · 2011
Lírio, Presidente da República, no intuito de dar um golpe de Estado, ordenou ao Exército que fechasse o Congresso Nacional e todos os Tribunais do país, impedindo o exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Passados …
Resolver questão →Questão #1359449 · Direito Constitucional · 2011
Ao disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1359448 · Direito Constitucional · 2011
Os textos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em março de 2007, tramitaram perante as Casas do Congresso Nacional nos anos de 2007 e 2008, com vista…
Resolver questão →Questão #1359447 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República e da Constituição do Estado de Mato Grosso, a intervenção do Estado no Município, com vistas a prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial,
Resolver questão →Questão #1359441 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. Todos os cargos de ministros do Tribunal Superior Eleitoral são privativos de brasileiros natos. II. A Constituição da República Federativa do Brasil veda a estipulação de novas hipóteses de inelegibil…
Resolver questão →Questão #1359440 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Legislativo da União, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359417 · Direito Constitucional · 2011
No tocante aos direitos políticos, o atributo de quem preenche as condições do direito de ser votado é classificado como capacidade eleitoral
Resolver questão →Questão #1359409 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I No processo administrativo disciplinar a falta de defesa t…
Resolver questão →Questão #1359357 · Direito Constitucional · 2011
O sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o Estado possa agir, ainda que excepcionalmente, em estados de crise. Há de se submeter o Estado, mesmo nessas situações, a condições impostas pela Constituição. Em relaç…
Resolver questão →Questão #1359356 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens a seguir acerca da eficácia jurídica da Medida Provisória. I - Se rejeitada pelo Congresso Nacional ou não convertida em lei no prazo constitucional, a Medida Provisória perderá sua eficácia sobre os atos praticad…
Resolver questão →Questão #1359351 · Direito Constitucional · 2011
Ainda sobre o controle de constitucionalidade, são verdadeiras as assertivas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359350 · Direito Constitucional · 2011
Um dos principais pontos da reforma política é a alteração dos sistemas eleitorais pelos quais são eleitos os membros do executivo e do legislativo. Sobre os sistemas eleitorais adotados pela Constituição da República pode-se afi…
Resolver questão →Questão #1359349 · Direito Constitucional · 2011
O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal EXCETO, quando:
Resolver questão →Questão #1359346 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o TCE do Mato Grosso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359345 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as intervenções, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1359344 · Direito Constitucional · 2011
Perderá o mandato o Senador:
Resolver questão →Questão #1359343 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359337 · Direito Constitucional · 2011
O governador do Estado do Rio Grande do Sul propôs ação direta de inconstitucionalidade, questionando as expressões contidas nos parágrafos 1º e 2º, do art. 45, da Constituição Federal, os quais prevêem, respectivamente, que na f…
Resolver questão →Questão #1359336 · Direito Constitucional · 2011