Questão #1370031 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1370030 · Direito Constitucional · 2010
A seguridade social no Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a
Resolver questão →Questão #1370013 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos à associação, é correto afirrmar:
Resolver questão →Questão #1370002 · Direito Constitucional · 2010
No Brasil o controle de constitucionalidade repressivo judiciário é
Resolver questão →Questão #1369995 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à Administração Pública, o princípio que tem por característica a participação e aproximação dos serviços públicos da população é o da
Resolver questão →Questão #1369994 · Direito Constitucional · 2010
O sufrágio é um direito
Resolver questão →Questão #1369987 · Direito Constitucional · 2010
Em tema de Administração Pública e à luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1369968 · Direito Constitucional · 2010
O Presidente da República poderá delegar ao Procurador- Geral da República a competência de
Resolver questão →Questão #1369940 · Direito Constitucional · 2010
Os Estados poderão
Resolver questão →Questão #1369931 · Direito Constitucional · 2010
Trata-se de competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar
Resolver questão →Questão #1369910 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de processo legislativo, é certo que:
Resolver questão →Questão #1369897 · Direito Constitucional · 2010
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1369880 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de gestão do conhecimento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369788 · Direito Constitucional · 2010
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição. Neste sentido, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1369787 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), quanto ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1369776 · Direito Constitucional · 2010
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se determinadas disposições. Nesse sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsa…
Resolver questão →Questão #1369775 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1369738 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal, art. 5.º, LXX, b”, estabelece que o mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por: organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída” em defesa dos interesses de seus m…
Resolver questão →Questão #1369737 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa incorreta: Portaria ministerial do Ministério da Justiça expedida com base no art. 74, do estatuto da criança e do adolescente - lei federal 8.069/90, para exercer a classificação na área das diversões públ…
Resolver questão →Questão #1369736 · Direito Constitucional · 2010