Questão #1372258 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1372257 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à administração pública, julgue os itens subsecutivos. A única exceção ao princípio constitucional do concurso público, que compreende os princípios da moralidade, da igualdade, da eficiência, entre outros, consiste n…
Resolver questão →Questão #1372256 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos a hermenêuticaconstitucional, princípios constitucionais do trabalho e sistema derepartição de competências. Os estados podem explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços locai…
Resolver questão →Questão #1372255 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes à inconstitucionalidade poromissão. No controle de inconstitucionalidade por omissão, a decisão do STF é meramente declaratória, devendo-se dar ciência ao poder competente para adotar as prov…
Resolver questão →Questão #1372159 · Direito Constitucional · 2010
Não se inclui na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal a instituição de impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1372106 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Os direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1372105 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Não é possível a instauração de inquérito policial baseado unicamente no conteúdo de denúncia anônima
Resolver questão →Questão #1372104 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de ficar em disponibilidade até a sua reintegração em outro cargo.
Resolver questão →Questão #1372098 · Direito Constitucional · 2010
Temos as seguintes garantias constitucionais: 1. habeas corpus; 2. mandado de segurança individual; 3. ação popular; 4. mandado de injunção; 5. habeas data. Assinale, dentre as alternativas abaixo aquela que representa a exata se…
Resolver questão →Questão #1372080 · Direito Constitucional · 2010
As questões de números 31 a 35 referem-se à Constituição Federal. Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens
Resolver questão →Questão #1372074 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal Brasileira
Resolver questão →Questão #1372047 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1372039 · Direito Constitucional · 2010
Analise a seguinte proposição e assinale a alternativa INCORRETA em relação ao enunciado. Em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador-Geral da República, em face da Lei estadual que diminui a extensão das ár…
Resolver questão →Questão #1372020 · Direito Constitucional · 2010
Pedro Lenza anota que, no magistério de J. J. Gomes Canotilho, este festejado autor português identifica a existência de vários movimentos constitucionais, como o inglês, o amer icano e o francês, definindo o constitucionalismo c…
Resolver questão →Questão #1372019 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne às disposições constitucionais referentes à Guarda Municipal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371982 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.
Resolver questão →Questão #1371965 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1371940 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao Poder Executivo da União, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1371939 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com as hipóteses previstas na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o Presidente da República
Resolver questão →Questão #1371938 · Direito Constitucional · 2010