Questão #1373515 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1373200 · Direito Constitucional · 2010
Aponte a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1373199 · Direito Constitucional · 2010
Aponte a alternativa que apresenta somente cargos privativos ao brasileiro nato, em conformidade com o disposto na Carta Constitucional de 1988:
Resolver questão →Questão #1373198 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Poder Constituinte, aponte a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1372851 · Direito Constitucional · 2010
Médico empregado de secretaria municipal de saúde que seja igualmente professor de universidade pública estadual:
Resolver questão →Questão #1372850 · Direito Constitucional · 2010
A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:
Resolver questão →Questão #1372840 · Direito Constitucional · 2010
Constitui um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasl irá reger suas relações internacionais:
Resolver questão →Questão #1372839 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos princípios constitucionais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1372838 · Direito Constitucional · 2010
Arespeitoda nacionalidade, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1372837 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição da República, enquanto pacto político da sociedade brasileira, dedicou enorme atenção às situações decorrentes das diversas formas de relação de trabalho, seja no campo privado, seja no público. A esse respeito, é …
Resolver questão →Questão #1372830 · Direito Constitucional · 2010
Considere as afirmativas abaixo: I. São legitimados para intentar ação de inconstitucionalidade o Presidente da República e a entidade de classe de âmbito municipal ou estadual. II. Não se admite declaração de inconstitucionalida…
Resolver questão →Questão #1372828 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança constitui garantia inafastável. Sobre essa ação constitucional, de procedimento civil, analise as quatro afirmativas abaixo: I. Somente a pessoa natura…
Resolver questão →Questão #1372620 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1372619 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos Tribunais e Juízes do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1372618 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1372587 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir.I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente a ação em que todos os membros da magistratura sejam…
Resolver questão →Questão #1372504 · Direito Constitucional · 2010
Após grave crise energética, o Governo aprova lei que disciplina o racionamento de energia elétrica, estabelecendo metas de consumo e sanções pelo descumprimento, que podem culminar, inclusive, na suspensão do fornecimento. Quest…
Resolver questão →Questão #1372503 · Direito Constitucional · 2010
Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1372494 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1372392 · Direito Constitucional · 2010