Questão #1374200 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1374189 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1374137 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos fundamentos operacionais e pacotes dos sistemasWindows e Linux, julgue os itens que se seguem. Ubuntu é um sistema operacional com base em Linux desenvolvido para notebooks, desktops e servidores.
Resolver questão →Questão #1374044 · Direito Constitucional · 2010
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional. Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do
Resolver questão →Questão #1374043 · Direito Constitucional · 2010
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional. Ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, será declarada
Resolver questão →Questão #1373952 · Direito Constitucional · 2010
O servidor X, exercendo sua função, não lembrava quais são os bens da União que são elencados na constituição vigente. Após a leitura do Art. 20 da citada constituição, pode então afirmar que são bens da União:I. o mar territoria…
Resolver questão →Questão #1373930 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, no que se refere
Resolver questão →Questão #1373829 · Direito Constitucional · 2010
São legitimados, dentre outros, para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1373828 · Direito Constitucional · 2010
No que tange à organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1373794 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é certo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional será exercido com o auxílio
Resolver questão →Questão #1373793 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime
Resolver questão →Questão #1373787 · Direito Constitucional · 2010
Nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, a acusação feita contra o Presidente da República deverá ocorrer por parte de
Resolver questão →Questão #1373786 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1373738 · Direito Constitucional · 2010
O salário-mínimo deverá ser fixado em lei, sendo
Resolver questão →Questão #1373736 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1373672 · Direito Constitucional · 2010
É uma competência constitucional privativa da União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1373655 · Direito Constitucional · 2010
Não se constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1373622 · Direito Constitucional · 2010
É um direito social previsto na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1373604 · Direito Constitucional · 2010
A Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1988, acrescentou um importante princípio ao rol do art. 37 da atual Constituição Federal Brasileira, o qual tem norteado a criação de novos institutos jurídicos como, por exemplo, …
Resolver questão →Questão #1373603 · Direito Constitucional · 2010