Questão #13737872010

Direito Constitucional — atos processuais

Nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, a acusação feita contra o Presidente da República deverá ocorrer por parte de

A dois terços do Senado Federal, em ambos os casos. B metade da Câmara dos Deputados e metade do Senado Federal, respectivamente. C um terço do Supremo Tribunal Federal e um terço do Congresso Nacional, respectivamente. D dois terços da Câmara dos Deputados, em ambos os casos. E metade do Congresso Nacional e metade do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

Direito Constitucional — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?