Questão #1374663 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1374596 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal estabelece a arquitetura do Poder Judiciário, indicando suas estruturas principais, órgãos judicantes e seus predicamentos. Sobre esse tema, leia atentamente as assertivas abaixo e marque a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #1374595 · Direito Constitucional · 2010
A composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, sofreu modificações recentes, com a promulgação da Emenda Constitucional n. 61/2009. Com base, portanto, na atual…
Resolver questão →Questão #1374512 · Direito Constitucional · 2010
A CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna - RJ. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o advogado da CAIXA…
Resolver questão →Questão #1374511 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1374452 · Direito Constitucional · 2010
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1374393 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano, é
Resolver questão →Questão #1374392 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que determina a Constituição da República para o Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1374385 · Direito Constitucional · 2010
Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1374377 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1374376 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1374372 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições constantes do art. 227 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1374364 · Direito Constitucional · 2010
Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1374362 · Direito Constitucional · 2010
Observada a Constituição da República, é CORRETO afirmar que não estão dentre as modalidades de elaboração do Processo Legislativo
Resolver questão →Questão #1374358 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Deputados e Senadores é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1374336 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao procedimento de aprovação de Súmulas por parte do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que, dentre outras situações,
Resolver questão →Questão #1374308 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o Superior Tribunal de Justiça, é certo que
Resolver questão →Questão #1374307 · Direito Constitucional · 2010
No tocante à administração pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1374285 · Direito Constitucional · 2010
Nos crimes de responsabilidade, admitida regularmente a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido à julgamento perante
Resolver questão →Questão #1374269 · Direito Constitucional · 2010