Questão #13741892010

Direito Constitucional — sistemas de amortizações

No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que

A o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida não dependerá de autorização ou concessão. B a lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade. C o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta também a promoção econômico-social dos garimpeiros. D as empresas públicas e as sociedades de economia mista podem gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado. E os Estados-membros e o Distrito Federal, dentre outros, devem promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

Direito Constitucional — sistemas de amortizações

Uma questão respondida. E as próximas?