Questão #13743582010

Direito Constitucional — estatuto dos congressistas: prerrogativa de foro, imunidades, impedimentos e perda de cargo

Sobre os Deputados e Senadores é correto afirmar:

A O pedido de sustação de mandato será apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça no prazo de trinta dias do seu recebimento. B Recebida a denúncia, por crime ocorrido após a diplomação, o Superior Tribunal de Justiça dará ciência à Casa respectiva. C Desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. D Serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato e sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. E Poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com sociedade de economia mista.

Direito Constitucional — estatuto dos congressistas: prerrogativa de foro, imunidades, impedimentos e perda de cargo

Uma questão respondida. E as próximas?