Questão #13743762010

Direito Constitucional — comunicação dos atos processuais

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto. B Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais. C Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado. D Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia. E Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.

Direito Constitucional — comunicação dos atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?