Questão #1376899 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1376891 · Direito Constitucional · 2010
O Estatuto da Magistratura será disposto por meio de lei
Resolver questão →Questão #1376806 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. Um brasileiro naturalizado pode tomar posse em um cargo de juiz federal.
Resolver questão →Questão #1376779 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação. , assinale a única opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1376657 · Direito Constitucional · 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, para questionar a constitucionalidade de determinada medida provisória, cujo conteúdo não …
Resolver questão →Questão #1376459 · Direito Constitucional · 2010
A distinção entre gerações dos direitos fundamentais é estabelecida apenas com o propósito de situar os diferentes momentos em que os grupos de direitos surgem com reivindicações acolhidas peta ordem jurídica. Deve-se ter present…
Resolver questão →Questão #1376180 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1376170 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmativas a seguir. I Podem ser naturalizados os estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal…
Resolver questão →Questão #1376169 · Direito Constitucional · 2010
Sobre Segurança Pública é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1376168 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1375600 · Direito Constitucional · 2010
A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos:
Resolver questão →Questão #1375556 · Direito Constitucional · 2010
Qual das alternativas abaixo relacionadas, caracteriza o Art. 205 da Constituição Federal aprovada em 1988?
Resolver questão →Questão #1375160 · Direito Constitucional · 2010
Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, incentiva a doação de sangue, mediante instituição de ½ (meia) entrada para doadores regulares, em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantido…
Resolver questão →Questão #1375159 · Direito Constitucional · 2010
Se uma lei estadual nova extinguir vantagem pecuniária que compõe os vencimentos dos servidores públicos civis do Estado:
Resolver questão →Questão #1375140 · Direito Constitucional · 2010
Observadas as normas constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1375139 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao mandado de segurança,assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1375015 · Direito Constitucional · 2010
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foram incorporados, com status constitucional, ao nosso ordenamento jurídico. Com base nos conceitos e institutos nela presentes, é correto afi…
Resolver questão →Questão #1375014 · Direito Constitucional · 2010
Se um estado-membro edita lei que autoriza o fornecimento de histórico escolar a alunos da terceira série do ensino médio que comprovarem aprovação em vestibular para ingresso em curso de nível supe-rior, configura-se uma situaçã…
Resolver questão →Questão #1374686 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito dos poderes do Estado e suasrespectivas funções. A CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, que recebeu, entre outras, garantias de autonomia orgânicoadministrativa, financeir…
Resolver questão →Questão #1374685 · Direito Constitucional · 2010