Questão #13743642010

Direito Constitucional - Leis penais especiais

Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que

A a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. B casamento religioso tem efeito civil, sendo gratuitas ambas as celebrações. C se entende também, como entidade familiar, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. D .os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

Direito Constitucional - Leis penais especiais

Uma questão respondida. E as próximas?