Questão #1381148 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1381126 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta no que se refere aos direitos sociais.
Resolver questão →Questão #1381055 · Direito Constitucional · 2010
. Um candidato ao cargo de Analista do Banco Central não havia concluído o curso de nível superior exigido para o concurso. Sua formatura estava marcada para o final de 2009, e a primeira prova do concurso prevista para dezembro …
Resolver questão →Questão #1381040 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização dos poderes no Estado, julgue osseguintes itens. É de competência exclusiva do presidente da República resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos …
Resolver questão →Questão #1381039 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da organização do Estado e da intervenção do estado nomunicípio, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens subsequentes. A instituição de regiões metropolitanas pelos estados federados dispensa a ediç…
Resolver questão →Questão #1381029 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens. Compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judi…
Resolver questão →Questão #1381028 · Direito Constitucional · 2010
A democracia repousa sobre dois princípios fundamentais,que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundoo qual o povo é a única fonte do poder; e a participação direta ouindireta, do povo no poder, para que este…
Resolver questão →Questão #1381001 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF, relativas ao PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Segundo a CF, compete privativamente ao presidente da República dispor mediante decreto …
Resolver questão →Questão #1381000 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF acerca da administração públicae dos servidores públicos, julgue os próximos itens. A norma constitucional que veda a possibilidade ampla e geral de acesso dos estrangeiros a cargos, empregos e f…
Resolver questão →Questão #1380999 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim comodos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Segundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade…
Resolver questão →Questão #1380997 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF acerca do PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Nos crimes comuns, o presidente da República não está sujeito à prisão enquanto não for prof…
Resolver questão →Questão #1380984 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximositens. A competência do júri é para julgamento dos crimes contra a vida, sejam eles dolosos ou culposos.
Resolver questão →Questão #1380983 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximositens. Para ajuizar mandado de segurança ou habeas data, o autor da ação deve comprovar o esgotamento da via administrativa.
Resolver questão →Questão #1380982 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da organização dos poderes. Para que seja instaurado processo contra ministro de Estado, é necessária autorização do Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1380975 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos princípios e normas da administração pública, julgue o item abaixo. A proibição inserta na CF de acumular cargos públicos remunerados não abrange as funções ou cargos das empresas públicas e sociedades de economia mist…
Resolver questão →Questão #1380737 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao processo legislativo e aos Poderes Executivo eJudiciário, julgue os itens que se seguem. É admissível emenda à Constituição Federal de 1988 (CF) mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das …
Resolver questão →Questão #1380652 · Direito Constitucional · 2010
A partir do arcabouço metodológico proposto por Émile Durkheim, no que se refere às fases de uma investigação científica, a sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1380604 · Direito Constitucional · 2010
Como medida para assegurar efetividade ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal atribu
Resolver questão →Questão #1380603 · Direito Constitucional · 2010
Ao Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal, bem como aos Prefeitos é permitida, nos termos da Constituição Federal Brasileira, a reeleição
Resolver questão →Questão #1380602 · Direito Constitucional · 2010