Questão #1381760 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1381759 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. O controle repressivo de constitucionalidade, realizado pelo Poder Judiciário, pode dar-se por via de ação ou via de exceção, também dito de defesa, difuso ou aberto.
Resolver questão →Questão #1381732 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos servidores públicos, julgue os itens que seseguem. No Brasil, o cargo de diplomata pode ser ocupado por um estrangeiro naturalizado brasileiro.
Resolver questão →Questão #1381729 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. É vedado ao vice-presidente da República ausentar-se do país, sem licença prévia do Congresso Nacional, por período superior a quinze dias.
Resolver questão →Questão #1381671 · Direito Constitucional · 2010
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Resolver questão →Questão #1381670 · Direito Constitucional · 2010
Soberania, cidadania e pluralismo político, de acordo com a Constituição Federal, constituem
Resolver questão →Questão #1381667 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns,
Resolver questão →Questão #1381662 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subve…
Resolver questão →Questão #1381632 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, é correto concluir:
Resolver questão →Questão #1381623 · Direito Constitucional · 2010
Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os
Resolver questão →Questão #1381544 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade, é certo que
Resolver questão →Questão #1381501 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381492 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381491 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1381414 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A regra da prescrição também se aplica aos direitos fundamentais, se estes não forem exercidos nos prazos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1381405 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à supremacia da Constituição, aplicabilidade,interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais,julgue os itens seguintes. Para que se possa identificar uma norma constitucional de eficácia limitada, é…
Resolver questão →Questão #1381404 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgueos itens a seguir. O direito de greve é um direito relativo, pois pode sofrer limitações, inclusive em relação às atividades consideradas essenciais.
Resolver questão →Questão #1381403 · Direito Constitucional · 2010
Os territórios não elegem senadores, mas elegem quatro deputados federais.
Resolver questão →Questão #1381402 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgueos itens a seguir. O cargo de deputado federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
Resolver questão →Questão #1381172 · Direito Constitucional · 2010