Questão #16106162019

Direito Constitucional - nacionalidade

Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

A O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 65 anos. B Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros. C São elegíveis os inalistáveis. D O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. E A ação de impugnação de mandato tramitará sob a tutela do princípio da publicidade, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

Direito Constitucional - nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?