Questão #1610148 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1610147 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,…
Resolver questão →Questão #1610146 · Direito Constitucional · 2019
São brasileiros natos
Resolver questão →Questão #1610145 · Direito Constitucional · 2019
A doutrina define normas programáticas como aquelas que
Resolver questão →Questão #1609544 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal garante, em seu art. 5º, XXV, que no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Diante d…
Resolver questão →Questão #1609537 · Direito Constitucional · 2016
Observando as regras constitucionais e legais para a determinação, fixação e modificação da competência pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1609534 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1609533 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne às disposições da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Goiás acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609532 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos, o/a
Resolver questão →Questão #1609531 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609530 · Direito Constitucional · 2016
A sistemática de prevenção e repressão às drogas está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, nos seguintes termos:
Resolver questão →Questão #1609529 · Direito Constitucional · 2016
O poder constituinte originário
Resolver questão →Questão #1609448 · Direito Constitucional · 2016
É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de defesa, que
Resolver questão →Questão #1609447 · Direito Constitucional · 2016
NÃO constitui uma medida cabível na vigência do estado de sítio, a
Resolver questão →Questão #1609446 · Direito Constitucional · 2016
Ao Conselho de Defesa Nacional, compete
Resolver questão →Questão #1609445 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime constitucionalmente previsto para os policiais militares.
Resolver questão →Questão #1609444 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos estipulados pela Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla corretamente competência(s) das polícias militares.
Resolver questão →Questão #1609159 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.II. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Marqu…
Resolver questão →Questão #1609148 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvo…
Resolver questão →Questão #1609145 · Direito Constitucional · 2019