Questão #1386156 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1386155 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa em que a intervenção do Estado no Município dispensa apreciação pela Assembléia Legislativa:
Resolver questão →Questão #1386140 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1386137 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal
Resolver questão →Questão #1386111 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil estabelece que:
Resolver questão →Questão #1386110 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o instrumento jurídico denominado Medida Provisória que não é lei, mas tem força de lei, assinale a afirrmativa correta.
Resolver questão →Questão #1386093 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo. A Espanha e a Itália são exemplos de estados unitários com peculiaridades próprias, já que se caracterizam pela descentralização de poder, seja na execução das d…
Resolver questão →Questão #1386092 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir. O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito…
Resolver questão →Questão #1385988 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização do Poder Legislativo e ao regime jurídico constitucional dos congressistas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385909 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição eanálise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens aseguir. O processo de mutação constitucional consiste em proceder a um novo modo de interpretar determi…
Resolver questão →Questão #1385908 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos egarantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que seseguem. Segundo posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de pesquisas em células…
Resolver questão →Questão #1385907 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. No que se refere à remuneração de pessoal no serviço público, o STF já decidiu que viola a CF norma estadual que pre…
Resolver questão →Questão #1385906 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Sistema Tributário Nacional e dos princípios gerais daatividade econômica, julgue os itens subsequentes. Compete à União, em território federal, recolher os impostos estaduais e, se o território não for dividido em muni…
Resolver questão →Questão #1385880 · Direito Constitucional · 2010
São brasileiros naturalizados:
Resolver questão →Questão #1385879 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1385878 · Direito Constitucional · 2010
O Ministério Público ajuiza ação civil pública par'a anular licitação baseada em Lei Municipal que alega ser inconstitucional por afrontar o artigo 37 da Constituição Federal. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1385690 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do teto remuneratório dos agentes públicos, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1385111 · Direito Constitucional · 2010
propositura concomitante de duas ações diretas de inconstitucionalidade contra determinada lei estadual, uma no Tribunal de Justiça do Estado e outra no Supremo Tribunal Federal, impugnada em face de norma constitucional federal …
Resolver questão →Questão #1384818 · Direito Constitucional · 2010
São causas, dentre outras, que justificam a intervenção federal, a necessidade de reorganizar as finanças de Estado-membro que suspende o pagamento da dívida fundada por
Resolver questão →Questão #1384802 · Direito Constitucional · 2010