Questão #1384797 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1384796 · Direito Constitucional · 2010
Na hipótese de ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, nos termos do que dispõe, expressamente, …
Resolver questão →Questão #1384787 · Direito Constitucional · 2010
No que tange às competências dos entes federativos temos o que segue:1. Manter o serviço postal e o correio; 2. Legislar sobre trânsito e transporte; 3. Promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle …
Resolver questão →Questão #1384769 · Direito Constitucional · 2010
As questões de números 31 a 35 referem-se à Constituição Federal. NÃO constitui requisito para nomeação de brasileiro para cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #1384749 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de figuras assentes na linguagem constitucional, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384638 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
Resolver questão →Questão #1384637 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Para atender ao princípio da isonomia, o Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedidas por lei a outra categoria.
Resolver questão →Questão #1384636 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista podem ser criadas por ato do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1384623 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que elenca todos os legitimados ativos para a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1384621 · Direito Constitucional · 2010
O financiamento do sistema único de saúde é feito com recursos dos orçamentos:
Resolver questão →Questão #1384558 · Direito Constitucional · 2010
Analise a veracidade das seguintes frases: I - O Ministério Público possui legitimidade para ajuizamento de ação civil pública, quando houver relação de consumo. II - O Ministério Público possui legitimidade para ajuizamento de a…
Resolver questão →Questão #1384557 · Direito Constitucional · 2010
A ação de impugnação de mandato eletivo:
Resolver questão →Questão #1384546 · Direito Constitucional · 2010
Em se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, qual o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que deverá ficar afastado de seu cargo? (Art. 38 da Constituição Federal)
Resolver questão →Questão #1384482 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do sigilo das comunicações telefônicas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1384481 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao habeas corpus, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1384396 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir. A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta pelos parlamentares na mesma legislatu…
Resolver questão →Questão #1384218 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos egarantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que seseguem. A livre iniciativa está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil inseridos na CF, o q…
Resolver questão →Questão #1384217 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos egarantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que seseguem. De acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de reunião expressa no art. 5.º, inci…
Resolver questão →Questão #1384216 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. Como exemplo do controle de despesas públicas que o constituinte almejou, encontra-se o de que, para a hipótese de a…
Resolver questão →Questão #1384215 · Direito Constitucional · 2010