Questão #1386511 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1386504 · Direito Constitucional · 2010
Marque a opção que NÃO corresponde ao ordenamento jurídico-constitucional vigente:
Resolver questão →Questão #1386466 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1386445 · Direito Constitucional · 2010
O princípio, que determina que o administrador público seja um mero executor do ato, é o da
Resolver questão →Questão #1386412 · Direito Constitucional · 2010
Com referência a aspectos constitucionais, julgue os itens que seseguem. Embora seja da competência da União legislar sobre defesa territorial, na hipótese de ocorrência de omissão legislativa acerca desse tema, aos estados-membr…
Resolver questão →Questão #1386369 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal é composto por
Resolver questão →Questão #1386358 · Direito Constitucional · 2010
A saída compulsória do estrangeiro fundamentada no fato de ter permanecido irregularmente no território nacional, não decorrendo da prática de delito em território nacional, mas tão somente do não cumprimento dos requisitos para …
Resolver questão →Questão #1386331 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao Mandado de Segurança Coletivo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1386311 · Direito Constitucional · 2010
É competência privativa do presidente da República
Resolver questão →Questão #1386289 · Direito Constitucional · 2010
Dentro dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e particularmente sobre aqueles que regem as relações internacionais da República, é incorreto afirmar que é um desses princípios a(o):
Resolver questão →Questão #1386288 · Direito Constitucional · 2010
Ainda sobre a repartição constitucional de bens e de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386251 · Direito Constitucional · 2010
O direito que impõe aos sindicatos diversos requisitos que se coadunem com os princípios constitucionais, sendo que deverão os estatutos estabelecer eleições periódicas e por escrutínio secreto para seus órgãos dirigentes, quorum…
Resolver questão →Questão #1386250 · Direito Constitucional · 2010
A espécie de extradição requerida por um Estado soberano estrangeiro ao Brasil é classificada de
Resolver questão →Questão #1386230 · Direito Constitucional · 2010
No tocante à aplicabilidade, as normas constitucionais que não regulam diretamente interesses ou direitos nelas consagrados, mas que se limitam a traçar alguns preceitos a serem cumpridos pelo Poder Público, como programas das re…
Resolver questão →Questão #1386224 · Direito Constitucional · 2010
As atribuições do Presidente da República poderão ser delegadas aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações. Dentre outras…
Resolver questão →Questão #1386218 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao Poder Judiciário, considere: I. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de treze membros com mandato de dois anos, vedada a recondução. II. O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inc…
Resolver questão →Questão #1386217 · Direito Constitucional · 2010
No tocante ao Tribunal de Contas da União,
Resolver questão →Questão #1386216 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Municípios:
Resolver questão →Questão #1386196 · Direito Constitucional · 2010
Em tema de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renún…
Resolver questão →Questão #1386157 · Direito Constitucional · 2010