Questão #1630718 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1630717 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Naprimeira estão contidas as duas seguintes, entendendo-se que quanto mais interno o comportamento, mais inte…
Resolver questão →Questão #1630667 · Direito Constitucional · 2020
A respeito das disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630666 · Direito Constitucional · 2020
A respeito dos direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1630665 · Direito Constitucional · 2020
A respeito dos direitos sociais constitucionalmente assegurados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1630664 · Direito Constitucional · 2020
Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes afirmativas: A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o t…
Resolver questão →Questão #1630663 · Direito Constitucional · 2020
A respeito da competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar, conforme o art. 24 da Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: No âmbito da legislação concorrente, a competência d…
Resolver questão →Questão #1630662 · Direito Constitucional · 2020
A respeito da divisão de competências para legislar, fixada na Constituição de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1630646 · Direito Constitucional · 2020
A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630645 · Direito Constitucional · 2020
A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal deCuritiba, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630644 · Direito Constitucional · 2020
A respeito dos agentes públicos nos termos da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmativas: A União, os Estados e os Municípios manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores pú…
Resolver questão →Questão #1630643 · Direito Constitucional · 2020
A respeito do Poder Legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630627 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal vigente estabelece, em relação ao Orçamento Público, que
Resolver questão →Questão #1630621 · Direito Constitucional · 2019
São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1630620 · Direito Constitucional · 2019
Cabe ao Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1630619 · Direito Constitucional · 2019
A emenda à Constituição Federal vigente
Resolver questão →Questão #1630618 · Direito Constitucional · 2019
A Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípiosobedece aos seguintes princípios, garantias e diretrizes, segundo o texto constitucional vigente:
Resolver questão →Questão #1630617 · Direito Constitucional · 2019
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativapopular, o referendo e o plebiscito. Tais instrumentos previstos na Constituição Federal vigente co…
Resolver questão →Questão #1630616 · Direito Constitucional · 2019
No que diz respeito ao tema nacionalidade”,
Resolver questão →Questão #1630615 · Direito Constitucional · 2019