Questão #1631255 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1631254 · Direito Constitucional · 2020
João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava grande incômodo. Maria, por sua vez, também …
Resolver questão →Questão #1631253 · Direito Constitucional · 2020
Após amplos debates entre as lideranças parlamentares de certo Estado da Federação, um grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei ampliando as competências do Tribunal de Justiça. Do processo legislativo resultou a pr…
Resolver questão →Questão #1631252 · Direito Constitucional · 2020
Em determinado Estado da Federação, foi promulgada a Lei nº XX/2017, dispondo que a remuneração devida aos ocupantes do cargo de provimento efetivo A, vinculado ao Poder Executivo, seria reajustada pelo mesmo índice aplicado no r…
Resolver questão →Questão #1631251 · Direito Constitucional · 2020
João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de Antônio.À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemát…
Resolver questão →Questão #1631160 · Direito Constitucional · 2020
A Federação Brasileira possui dois critérios de repartição de competência, o vertical e o horizontal.Assinale a alternativa que contém a competência para legislar sobre direito tributário.
Resolver questão →Questão #1631147 · Direito Constitucional · 2020
O salário é reconhecido pela Constituição como um direito fundamental social dada sua importância para a manutenção de uma vida com dignidade. Sobre o salário, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1630895 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que estabelece o Art. 150, inc. VI, da Constituição Federal, bem como na interpretação do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal, quanto à imunidade recíproca dos entes federados, analise as assertivas aba…
Resolver questão →Questão #1630893 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que estabelece o Art. 145, inc. II, da Constituição Federal, bem como na interpretação do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal, quanto às taxas, analise as assertivas que seguem: As taxas comprometem-se …
Resolver questão →Questão #1630892 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que estabelece o Art. 156, inc. III, da Constituição Federal, bem como na interpretação do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal, quanto ao poder de tributar do Município, analise as assertivas abaixo: É …
Resolver questão →Questão #1630891 · Direito Constitucional · 2019
Em relação ao que estabelece o Art. 156, inc. II, da Constituição Federal, bem como à interpretação do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal, quanto ao poder de tributar do Município, analise as assertivas abaixo: É …
Resolver questão →Questão #1630890 · Direito Constitucional · 2019
Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 30, inc. VIII, da Constituição Federal, que estabelece que compete ao Município promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante …
Resolver questão →Questão #1630889 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 30 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: Os Municípios têm competência para legislar sobre a distância mínima entre postos de r…
Resolver questão →Questão #1630888 · Direito Constitucional · 2019
Em relação à na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no artigo 5º da Constituição Federal, __________________ é garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao pagamento de tribu…
Resolver questão →Questão #1630887 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 5º, inc. LIV, da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira esta…
Resolver questão →Questão #1630886 · Direito Constitucional · 2019
Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 2º da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: É inconstitucional a criação, por Constituição Estadual, de órgão de controle administrati…
Resolver questão →Questão #1630883 · Direito Constitucional · 2019
No que diz respeito ao regime constitucional dos agentes públicos, analise as seguintes assertivas: A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre o…
Resolver questão →Questão #1630721 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1630720 · Direito Constitucional · 2019
As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
Resolver questão →Questão #1630719 · Direito Constitucional · 2019