Questão #16312542020

Direito Constitucional — Poder judiciário

João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava grande incômodo. Maria, por sua vez, também se dirigiu à instituição para que fossem adotadas providências visando à cessação do despejo de esgoto in natura no único rio da região, o que estava afetando a fauna aquática e comprometendo o abastecimento de água para todos que dependiam desse rio.

Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de natureza:

A individual e difusa, respectivamente, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa apenas do último deles; B difusa, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, independentemente da quantidade de envolvidos; C individual, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, a depender da quantidade de envolvidos; D individual e coletiva, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa do último deles, não do primeiro; E individual homogênea e coletiva, não sendo possível que o Ministério Público promova a defesa de ambos.

Direito Constitucional — Poder judiciário

Uma questão respondida. E as próximas?