Questão #1398333 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1398332 · Direito Constitucional · 2010
O controle de constitucionalidade abstrato de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1398127 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição eanálise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens aseguir. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não possui a mesma natureza jurídica das nor…
Resolver questão →Questão #1398126 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. Compete à União explorar diretamente, na forma da lei, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado.
Resolver questão →Questão #1398125 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens a seguir. Os ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, como regra geral, serão julgados pelo Superior Tribu…
Resolver questão →Questão #1398124 · Direito Constitucional · 2010
Com referência ao processo legislativo, julgue os itens que seseguem. O silêncio do chefe de Poder Executivo, no prazo de quinze dias de que dispõe para se manifestar sobre um projeto de lei, enseja sanção tácita, razão pela qual…
Resolver questão →Questão #1398043 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, a respeito da estrutura da CF e da hermenêutica das normas constitucionais.A técnica de decisão denominada interpretação conforme a constituição deve ser utilizada quando uma norma admite mais de uma interpr…
Resolver questão →Questão #1398042 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo. De acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por emenda constitucional.
Resolver questão →Questão #1398041 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir. Compete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto autônomo, sobre toda hipótese de extinção de funções ou cargos públicos, desde que seja para …
Resolver questão →Questão #1397935 · Direito Constitucional · 2010
O método de interpretação das normas jurídicas em que o intérprete empresta maior relevância ao elemento finalístico denomina-se:
Resolver questão →Questão #1397934 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com o estudo da Teoria do Estado, entende-se como forma de regime político:
Resolver questão →Questão #1397845 · Direito Constitucional · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que NÃO está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Resolver questão →Questão #1397826 · Direito Constitucional · 2010
Analise a veracidade das seguintes frases: I - O postulado da reserva de plenário, para ter validade, depende de previsão no regime interno do Tribunal. II - Nenhum órgão fracionário de qualquer Tribunal dispõe de competência par…
Resolver questão →Questão #1397822 · Direito Constitucional · 2010
Em uma ação civil de mandado de segurança, da decisão do relator que deferir a medida liminar, é cabível qual recurso:
Resolver questão →Questão #1397800 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1397799 · Direito Constitucional · 2010
Um determinado Estado-membro editou lei estabelecendo disciplina uniforme para a data de vencimento das mensalidades das instituições de ensino sediadas no seu território. Examinada a questão à luz da partilha de competência entr…
Resolver questão →Questão #1397782 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
Resolver questão →Questão #1397781 · Direito Constitucional · 2010
No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397767 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397766 · Direito Constitucional · 2010