Questão #1398768 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1398761 · Direito Constitucional · 2010
No tocante à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1398760 · Direito Constitucional · 2010
A função do Vice-Presidente da República de substituir o Presidente da Republica impedido do exercício do cargo é classificada como
Resolver questão →Questão #1398692 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio alheio para a realização de uma busca e apreensão de materiais e equipamentos que possam servir como pro…
Resolver questão →Questão #1398600 · Direito Constitucional · 2010
Assinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1398599 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1398562 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398561 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398560 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398530 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade …
Resolver questão →Questão #1398529 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item que se segue, relativo ao poder constituinte. O denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se do ordenamento juríd…
Resolver questão →Questão #1398524 · Direito Constitucional · 2010
Nos moldes preconizados pela Constituição Federal, NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1398523 · Direito Constitucional · 2010
A quem compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1398464 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estadoda Bahia, julgue o item seguinte. A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Resolver questão →Questão #1398416 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a afirmação correta quanto às funções essenciais à justiça, previstas nos artigos 127 a 135 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1398393 · Direito Constitucional · 2010
Determinada publicação de âmbito nacional expôs aspectos da vida íntima de um artista, o qual ingressou com uma ação indenizatória por danos materiais, morais e de imagem contra o veículo de comunicação, tendo por objeto as conse…
Resolver questão →Questão #1398392 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula com efeito vinculante, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398358 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Direitos Sociais, a manifestação do princípio da solidariedade internacional dos interesses dos trabalhadores está inserida no direito de
Resolver questão →Questão #1398348 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os
Resolver questão →Questão #1398334 · Direito Constitucional · 2010