Questão #1397520 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1397519 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao controle da constitucionalidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1397481 · Direito Constitucional · 2010
A maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa tarefa. Quando o intérprete se depara com duas normas constitucionais aparentemen…
Resolver questão →Questão #1397480 · Direito Constitucional · 2010
Por incidência do artigo 5° , inciso XI, da Constituição da República (lnviolabilidade do domicilio), é vedado o ingresso de agentes estatais em
Resolver questão →Questão #1397479 · Direito Constitucional · 2010
A medida provisória é a espécie legislativa que mais tem merecido críticas em decorrência de não preencher os requisitos da relevância e urgência quando da sua edição. Se ela é editada para majorar tributo,
Resolver questão →Questão #1397331 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5o , estabelece os direitos e deveres individuais do cidadão: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros reside…
Resolver questão →Questão #1397320 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das disposições gerais da administração pública e dos servidores públicos, estipulados na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397292 · Direito Constitucional · 2010
Considere as afirmativas a seguir, a respeito do Banco Central.I - O Banco Central está impedido constitucionalmente de conceder empréstimos.II - O Banco Central está investido constitucionalmente da competência de emitir moeda e…
Resolver questão →Questão #1397291 · Direito Constitucional · 2010
. Suponha que o STF tenha editado uma súmula vinculante afirmando a inconstitucionalidade de uma lei federal que afeta as atividades desenvolvidas pelo Banco Central. A este respeito, o Banco Central
Resolver questão →Questão #1397238 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.
Resolver questão →Questão #1397237 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao sistema de governo e ao papel do presidente da República na ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397236 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397135 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.A legislação em vigor não admite a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Resolver questão →Questão #1397134 · Direito Constitucional · 2010
Considere que a Lei X, segundo a qual os servidores públicos deveriam estar submetidos à carga horária de 30 horas semanais, tenha sido alterada pela Lei Y, que passou a exigir cumprimento de carga horária de 40 horas semanais. N…
Resolver questão →Questão #1397133 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.A exigência legal de visto do advogado para o registro de atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas ofende os princípio…
Resolver questão →Questão #1397066 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao processo legislativo e aos Poderes Executivo eJudiciário, julgue os itens que se seguem. Determinado membro do Ministério Público estadual que tenha se aposentado no final do último ano está impedido de exercer a a…
Resolver questão →Questão #1396988 · Direito Constitucional · 2010
O subsídio dos vereadores deve ser fixado por
Resolver questão →Questão #1396987 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao Decreto Lei nº 201/67, que define a Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, considere:I. Constitui crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, após autorização …
Resolver questão →Questão #1396981 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à repartição das receitas tributárias, é certo que pertence
Resolver questão →Questão #1396980 · Direito Constitucional · 2010