Questão #1399927 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1399881 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao Poder Judiciário, é certo que o Estatuto da Magistratura NÃO observará o princípio de que
Resolver questão →Questão #1399852 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funçõesessenciais à justiça, julgue os seguintes itens. A CF assegura aos magistrados a prerrogativa da vitaliciedade. Assim, no caso de um juiz de primeiro grau, a vital…
Resolver questão →Questão #1399848 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios fundamentais, das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988 apresenta os chamados princípios fundamentais da Repúblic…
Resolver questão →Questão #1399813 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização político-administrativa do Estado eàs atribuições e responsabilidades do presidente da República,julgue os itens subsequentes. A CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da …
Resolver questão →Questão #1399812 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade dasnormas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens aseguir. Sendo os direitos fundamentais válidos tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, n…
Resolver questão →Questão #1399805 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Entre as funções institucionais do Ministério Público, está a de promover, em caráter exclusivo, a ação civil pública para a pro…
Resolver questão →Questão #1399804 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização político-administrativa do EstadoFederal brasileiro e às competências da União, estados emunicípios, julgue os itens subsequentes. Na esfera da competência material comum, a Constituição Federal de …
Resolver questão →Questão #1399794 · Direito Constitucional · 2010
A partir da definição do MPU como instituição permanente comincumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República,criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.Acerca desse tema, julgue os itens s…
Resolver questão →Questão #1399793 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização, a estrutura e os princípios queorientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),julgue os itens a seguir. Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir ou…
Resolver questão →Questão #1399703 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funçõesessenciais à justiça. A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse p…
Resolver questão →Questão #1399638 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988(CF). A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos,…
Resolver questão →Questão #1399637 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988(CF). Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre as normas …
Resolver questão →Questão #1399636 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. Na impetração do habeas data, o interesse de agir configura-se diante do binômio utilidade-necessidade dessa ação constitucional, independent…
Resolver questão →Questão #1399619 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização político-administrativa e à administraçãopública no arcabouço constitucional, julgue os itens que se seguem. Segundo jurisprudência do STF, não é possível a acumulação de proventos de aposentadoria e ven…
Resolver questão →Questão #1399574 · Direito Constitucional · 2010
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #1399540 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente ao Presidente da República, nos termos da Constituição de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1399539 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar, no que se refere aos crimes e às penas:
Resolver questão →Questão #1399488 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399479 · Direito Constitucional · 2010