Questão #13994792010

Direito Constitucional - Relações internacionais: guerras; globalização; blocos econômicos; conflitos territoriais e terrorismo

É correto afirmar:

A A anistia tem a finalidade de substituir uma pena por outra mais leve, devendo ser concedida pelo Tribunal competente. B O indulto, cujo objetivo é a redução da pena, deve ser concedido pelo Tribunal competente. C A anistia e o indulto são benefícios de Natal aos condenados, e são concedidos pelo Presidente da República. D A anistia atinge as penas, enquanto o indulto, concedido pelo Congresso Nacional, atinge os crimes. E A anistia, de regra, aplica-se a crime políticos, e é concedida pelo Congresso Nacional.

Direito Constitucional - Relações internacionais: guerras; globalização; blocos econômicos; conflitos territoriais e terrorismo

Uma questão respondida. E as próximas?