Questão #1400562 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1400519 · Direito Constitucional · 2010
O texto da Lei Federal n.º 9.868/88, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade, menciona diferentes formas de interpretação jurídica, a saber:
Resolver questão →Questão #1400518 · Direito Constitucional · 2010
O próprio texto da Constituição brasileira estabelece uma vinculação obrigatória de recursos financeiros da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, na(s) seguinte(s) área(s):
Resolver questão →Questão #1400452 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca da segurança pública e das ForçasArmadas. É permitido a um estado da Federação criar instituto geral de perícias estadual e inseri-lo no rol constitucional dos órgãos encarregados do exercício da…
Resolver questão →Questão #1400396 · Direito Constitucional · 2010
A Defensoria Pública da União é organizada por
Resolver questão →Questão #1400245 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgueos itens que se seguem. O magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovid…
Resolver questão →Questão #1400244 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao STF, ao Ministério Público (MP) e à justiçafederal, julgue os seguintes itens. As demandas de falência em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam interessadas devem ser processadas e j…
Resolver questão →Questão #1400243 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à ação de descumprimento de preceito fundamental(ADPF), aos direitos e garantias individuais e ao princípio dalegalidade, julgue os itens subsequentes. O entendimento do direito constitucional relativo à casa apresent…
Resolver questão →Questão #1400087 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as alternativas abaixo, assinale a CORRETA. I. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivo…
Resolver questão →Questão #1400050 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle de constitucionalidade, NÃO é espécie de controle concentrado a ação classificada como
Resolver questão →Questão #1400020 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é certo que
Resolver questão →Questão #1399986 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as atribuições do Presidente da República, é considerada indelegável a de
Resolver questão →Questão #1399960 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização dos Poderes, analise:I. Processar e julgar o Presidente e Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade. II. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra os…
Resolver questão →Questão #1399959 · Direito Constitucional · 2010
Dentre outras, é da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1399958 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de Poder Constituinte analise: I. O poder que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente atribui aos estados-membros para se auto organizarem, por meio da elaboração de suas próprias Constituições. II. O …
Resolver questão →Questão #1399945 · Direito Constitucional · 2010
Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá
Resolver questão →Questão #1399936 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à matéria de incompatibilidades dos Deputados e Senadores analise: I. Não poderão, desde a expedição do diploma, ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa …
Resolver questão →Questão #1399935 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que, dentre outras atribuições, compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre
Resolver questão →Questão #1399934 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à Administração Pública é certo que
Resolver questão →Questão #1399928 · Direito Constitucional · 2010