Questão #1399462 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1399357 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, NÃO se encontra entre as atribuições do Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1399356 · Direito Constitucional · 2010
Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1399355 · Direito Constitucional · 2010
Considere as seguintes afirmações a respeito do processo legislativo:De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1399354 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal, os Territórios
Resolver questão →Questão #1399271 · Direito Constitucional · 2010
Consoante o que dispõe o texto constitucional de 1988 em vigor, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399269 · Direito Constitucional · 2010
O artigo 182, da Constituição Federal, assevera expressamente que [...] a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno des…
Resolver questão →Questão #1399268 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que a Lei n. 9.882/99 estipulou expressamente ao dispor sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (art. 102, § 1º/CF), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1399209 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne a aspectos constitucionais, julgue os itens a seguir. É atribuição do Tribunal de Contas da União fiscalizar o modo de aplicação de recursos repassados pela União, a exemplo dos recursos repassados a município par…
Resolver questão →Questão #1399194 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.
Resolver questão →Questão #1399099 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.
Resolver questão →Questão #1399070 · Direito Constitucional · 2010
Em uma cidade, diversas mães têm comparecido no atendimento inicial da Defensoria Pública para se queixarem de que não têm conseguido vaga em creche municipal para seus filhos. O Defensor Público deve
Resolver questão →Questão #1399066 · Direito Constitucional · 2010
A cidade representa a expansão criativa do homem, pois resulta da ação humana como agente modificador da natureza para a criação e ampliação do espaço urbano. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399020 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos comandos constitucionais relativos ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399019 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399011 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito a finanças públicas e ordem econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399010 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399003 · Direito Constitucional · 2010
Analise o texto abaixo: O controle .........................da União e das entidades da administração direta e indireta, a cargo do............................, será exercido com o auxílio do ........................ Assinale a a…
Resolver questão →Questão #1398978 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398959 · Direito Constitucional · 2010