Questão #13999282010

Direito Constitucional - repartição ou divisão de competências

No que diz respeito ao Ministério Público, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do

A Conselho Nacional do Ministério Público, deverá ser precedida de autorização da maioria relativa da Câmara dos Deputados. B Ministro da Justiça, deverá ser precedida de autorização pelo voto da maioria absoluta da Câmara dos Deputados. C Presidente do Supremo Tribunal Federal, dependerá de prévia autorização do Conselho Nacional de Justiça. D Conselho Superior do Ministério Público, será precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional. E Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

Direito Constitucional - repartição ou divisão de competências

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