Questão #1404022 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1403971 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, relativo ao Poder Executivo.O presidente da República não dispõe de competência constitucional para conceder indulto, por se tratar de competência exclusiva do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1403949 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode u…
Resolver questão →Questão #1403902 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o disposto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que quem tem a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura é
Resolver questão →Questão #1403885 · Direito Constitucional · 2010
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional. Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403876 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 (CF),julgue os próximos itens. De acordo com a CF, compete à União explorar, mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e as instalações de energia elétrica e…
Resolver questão →Questão #1403831 · Direito Constitucional · 2010
Suponha a seguinte situação: em 2007, a BR Distribuidora firmou contrato com empresa privada. Posteriormente, foi promulgada emenda constitucional que afetava obrigações assumidas pela BR Distribuidora relativas ao pagamento mens…
Resolver questão →Questão #1403781 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário,
Resolver questão →Questão #1403755 · Direito Constitucional · 2010
Conforme previsão constitucional, é CORRETO afirmar que é privativo de brasileiro nato, o cargo de
Resolver questão →Questão #1403754 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1403750 · Direito Constitucional · 2010
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1403740 · Direito Constitucional · 2010
No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403700 · Direito Constitucional · 2010
Da redação original da Constituição de 1988 constavam as seguintes garantias fundamentais, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1403631 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. O princípio da moralidade administrativa, que deve reger a atuação do poder público, confere substância e dá expressão a uma pauta de valores éticos sobre os quais se …
Resolver questão →Questão #1403630 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a n…
Resolver questão →Questão #1403612 · Direito Constitucional · 2010
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de106 a 120. À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da Constituição Federal de 1988, das leis, dos tratados e dos d…
Resolver questão →Questão #1403597 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. O povo exerce sua participação direta no poder por intermédio do voto, ao eleger os deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
Resolver questão →Questão #1403596 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta por …
Resolver questão →Questão #1403595 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. Cabe emenda à Constituição Federal de 1988 (CF) mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada u…
Resolver questão →Questão #1403580 · Direito Constitucional · 2010