Questão #1403577 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1403567 · Direito Constitucional · 2010
A súmula vinculante tem por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas frente aos ditames Constitucionais, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a adminis…
Resolver questão →Questão #1403563 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos conselhos de saúde podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1403558 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao sistema constitucional de crises, assinale a resposta errada:
Resolver questão →Questão #1403557 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1403551 · Direito Constitucional · 2010
Leia as afirmativas sobre a competência e, após, escolha a alternativa correta:I - Compete à Justiça Estadual Comum, na vigência da Constituição de 1988, o processo por contravenção penal, ainda que praticada em detrimento de ben…
Resolver questão →Questão #1403496 · Direito Constitucional · 2010
A incorporação às Forças Armadas de Deputados Federais, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença
Resolver questão →Questão #1403488 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que os Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma,
Resolver questão →Questão #1403487 · Direito Constitucional · 2010
Considere:I. Os Territórios Federais integram a União, e sua transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem será regulada em lei complementar.II. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasi…
Resolver questão →Questão #1403477 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos juízes federais, considere:I. As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde…
Resolver questão →Questão #1403426 · Direito Constitucional · 2010
Na hipótese de o Tribunal de Justiça do Estado dar provimento a representação para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial, extrai-se da Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1403419 · Direito Constitucional · 2010
No tocante à seguridade social e ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403394 · Direito Constitucional · 2010
Os municípios não possuem força policial própria, mas podem constituir guardas municipais destinadas unicamente à proteção de seus bens, seus serviços e suas instalações.
Resolver questão →Questão #1403391 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos vantagem concedida a outra categoria por lei, com base no princípio da isonomia.
Resolver questão →Questão #1403390 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Os territórios federais são componentes da Federação.
Resolver questão →Questão #1403389 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.
Resolver questão →Questão #1403251 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição Federal, art. 215, o Estado tem obrigação de proteger
Resolver questão →Questão #1403246 · Direito Constitucional · 2010
É certo que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados
Resolver questão →Questão #1403224 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição da República dedica um capítulo às finanças públicas. Sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1403223 · Direito Constitucional · 2010