Questão #1613636 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1613635 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no seu Art. 14, determina que A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ig…
Resolver questão →Questão #1613634 · Direito Constitucional · 2016
Conforme indicado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Brasileira rege-se, nas suas relações internacionais, por princípios, que são
Resolver questão →Questão #1613599 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição de 1988 fez expressa menção, no seu Art. 37, aos princípios da administração pública, a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer ente da Federação. Esses princípios por si só impõem aos age…
Resolver questão →Questão #1613586 · Direito Constitucional · 2016
Resolver questão →
Questão #1613413 · Direito Constitucional · 2016
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #1613412 · Direito Constitucional · 2016
Não integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ os
Resolver questão →Questão #1613410 · Direito Constitucional · 2016
Constitui crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a /o(s)
Resolver questão →Questão #1613409 · Direito Constitucional · 2016
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na CF de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1613408 · Direito Constitucional · 2016
Não fazem parte dos direitos sociais assegurados constitucionalmente:
Resolver questão →Questão #1613146 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:
Resolver questão →Questão #1613145 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1613003 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular é exercida, nos termos da lei, por meio de instrumentos como
Resolver questão →Questão #1612995 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, desde que cumpridos os requisitos nela es…
Resolver questão →Questão #1612994 · Direito Constitucional · 2018
Alfredo, brasileiro, com 35 anos e em pleno vigor físico e mental, invocou motivo de crença religiosa para se eximir de determinada obrigação legal a todos imposta. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Alfredo
Resolver questão →Questão #1612814 · Direito Constitucional · 2018
Considere que o indivíduo A, brasileiro naturalizado, de 31 anos, alfabetizado, em pleno exercício de seus direitos políticos, pretende se candidatar ao cargo de Senador. Considere que o indivíduo B, brasileiro naturalizado, de 3…
Resolver questão →Questão #1612813 · Direito Constitucional · 2018
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1612812 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a distribuição de competências na Federação brasileira,
Resolver questão →Questão #1612811 · Direito Constitucional · 2018
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, contidos na Constituição da República Federativa do Brasil,
Resolver questão →Questão #1612759 · Direito Constitucional · 2018