Questão #1614329 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1614029 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614028 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são Funções Essenciais à Justiça, EXCETO
Resolver questão →Questão #1614027 · Direito Constitucional · 2019
Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que
Resolver questão →Questão #1614026 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614025 · Direito Constitucional · 2019
A respeito das funções exercidas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614024 · Direito Constitucional · 2019
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614023 · Direito Constitucional · 2019
Tratando-se de direitos e garantias fundamentais, segundo o ordenamento constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614022 · Direito Constitucional · 2019
No Brasil, o(s) único(s) ente(s) federativo(s) que NÃO possui/em competência judiciária é/são:
Resolver questão →Questão #1614021 · Direito Constitucional · 2019
São formas de governo:
Resolver questão →Questão #1614020 · Direito Constitucional · 2019
Inconstitucionalidade é a desconformidade entre uma norma da Constituição e outra infraconstitucional. A respeito do Controle de Constitucionalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1613880 · Direito Constitucional · 2012
Aação de mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #1613832 · Direito Constitucional · 2012
Consoante disposto na Constituição Federal, a soberania popular:
Resolver questão →Questão #1613763 · Direito Constitucional · 2019
O Município X, visando à interligação de duas importantes zonas da cidade, após o regular procedimento licitatório, efetua a contratação de uma concessionária que ficaria responsável pela construção e administração da via.Ocorre …
Resolver questão →Questão #1613762 · Direito Constitucional · 2019
Em 2005, visando a conferir maior estabilidade e segurança jurídica à fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético, o Congresso Nacional decidiu discipliná-las por meio da Lei Complementar …
Resolver questão →Questão #1613761 · Direito Constitucional · 2019
O senador João fora eleito Presidente do Senado Federal. Ao aproximar-se o fim do exercício integral do seu mandato bienal, começa a planejar seu futuro na referida casa legislativa.Ciente do prestígio que goza entre seus pares, …
Resolver questão →Questão #1613760 · Direito Constitucional · 2019
O diretor da unidade prisional de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de internação coletiva, quaisquer práticas de cunho religioso direcionadas aos presos, apresentando, como motivo p…
Resolver questão →Questão #1613759 · Direito Constitucional · 2019
Durval, cidadão brasileiro e engenheiro civil, desempenha trabalho voluntário na ONG Transparência, cujo principal objetivo é apurar a conformidade das contas públicas e expor eventuais irregularidades, apresentando reclamações e…
Resolver questão →Questão #1613758 · Direito Constitucional · 2019
O Deputado Federal X, defensor de posições políticas estatizantes, convencido de que seria muito lucrativo o fato de o Estado passar a explorar, ele próprio, atividades econômicas, pretende propor projeto de lei que viabilize a c…
Resolver questão →Questão #1613757 · Direito Constitucional · 2019