Questão #1422285 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1422284 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições a seguir:I. As Constituições que se originam de uma Assembléia Geral Constituinte eleita pelo povo são chamadas de constituições outorgadas. II. As Constituições costumeiras têm como característica fundamen…
Resolver questão →Questão #1422275 · Direito Constitucional · 2009
Associe as características clínicas das arritmias ventriculares (de 1 a 3) com as respectivas condutas terapêuticas. 1 - Ausência de sintomas e sem doença estrutural cardíaca. 2 - Ausência de sintomas, mas com doença estrutural c…
Resolver questão →Questão #1422237 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à estabilidade do servidor público, prevista no art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasi, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1422224 · Direito Constitucional · 2009
É possível, portanto, violar a Constituição praticando um ato que ela interditava ou deixando de praticar um ato que ela exigia. Porque assim é, a Constituição é suscetível de violação por via de ação, uma conduta positiva, ou po…
Resolver questão →Questão #1422222 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os princípios gerais constitucionais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1422211 · Direito Constitucional · 2009
Ao dispor sobre repartição das receitas tributárias entre os entes da Federação, a Constituição da República prevê que pertence aos Estados
Resolver questão →Questão #1422194 · Direito Constitucional · 2009
Ao organizar o Poder Legislativo, na esfera federal, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1422128 · Direito Constitucional · 2009
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:I - Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu…
Resolver questão →Questão #1422127 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal estabelece em favor dos juízes, para que possam manter sua independência e exercer a função jurisdicional com dignidade, desassombro e imparcialidade garantias de independência e de imparcialidade, entre as…
Resolver questão →Questão #1422109 · Direito Constitucional · 2009
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação àConstituição Federal. O prefeito de determinado município promulgou lei tida como inconstitucional por Fábio, que é …
Resolver questão →Questão #1422030 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422029 · Direito Constitucional · 2009
Os direitos e garantias fundamentais são fruto de lenta evolução histórica. Por meio de suas fases, percebe-se a construção da própria sociedade e da figura do Estado. Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na…
Resolver questão →Questão #1422018 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal prevê a existência de Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #1422009 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1421953 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal prevê remédios constitucionais como instrumento para salvaguardar os direitos e garantias fundamentais assegurados em seu texto. Acerca do tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421834 · Direito Constitucional · 2009
No parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre o caso Bemadotte (1949) ficou assentado que:
Resolver questão →Questão #1421833 · Direito Constitucional · 2009
No contencioso internacional público, a sentença arbitral é:
Resolver questão →Questão #1421832 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição não inclui entre os bens da União:
Resolver questão →Questão #1421811 · Direito Constitucional · 2009