Questão #14255112009

Direito Constitucional — garantias penais

Nos termos da lei, a prática do racismo constitui crime

A inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. B afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção. C inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão. D afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção. E afiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

Direito Constitucional — garantias penais

Uma questão respondida. E as próximas?