Questão #1426053 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1426052 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue ositens a seguir. Considere que Joana, filha de Manoel, português, e de Sofia, italiana, tenha nascido em Brasília, onde seus pais estavam passando férias. Considere, aind…
Resolver questão →Questão #1426051 · Direito Constitucional · 2009
A cidadania pode ser entendida como o processo que se efetivapor meio do conhecimento e da conquista dos direitos humanos.Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. A cidadania implica o efetivo exercício dos dire…
Resolver questão →Questão #1426038 · Direito Constitucional · 2009
Mário, casado com Ângela, é analista administrativo da ANATEL e esteve a serviço dessa agência em Paris nos meses de outubro e novembro de 2008, quando, nesse período, nasceu seu filho Lúcio, em hospital de Brasília.Com base na C…
Resolver questão →Questão #1426004 · Direito Constitucional · 2009
Considere que um estado da federação, que não possui fronteiracom outros países, pretenda explorar, diretamente, a atividade detransporte aquaviário de passageiros entre portos localizados emseu território, bem como prestar melho…
Resolver questão →Questão #1425864 · Direito Constitucional · 2009
Considere que determinado navio petroleiro, ao fazer aaproximação no porto de Santos, no estado de São Paulo, tenhacolidido com outra embarcação, causando significativo danoambiental nas praias daquele estado. Com relação a esse …
Resolver questão →Questão #1425783 · Direito Constitucional · 2009
No tocante aos direitos e às garantias fundamentais previstos naCF, julgue os itens a seguir. Admite-se a quebra do sigilo das comunicações telefônicas, por decisão judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para f…
Resolver questão →Questão #1425748 · Direito Constitucional · 2009
Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de
Resolver questão →Questão #1425747 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre registros públicos e desapropriação é
Resolver questão →Questão #1425736 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração direta e indireta, é correto que
Resolver questão →Questão #1425702 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. É inconstitucional preceito legal municipal que inclua nova disciplina escolar nos currículos de ensinos fundamental e médio da rede pública do município.
Resolver questão →Questão #1425667 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que seguem.O princípio da máxima efetividade revela que as normas constitucionais não devem ser vistas e analisadas de forma isolada, mas sim com…
Resolver questão →Questão #1425666 · Direito Constitucional · 2009
A administração pública, no exercício do seu poder de fiscalização, quando estiver diante de uma ilegalidade, poderá, independentemente de decisão judicial, dissolver compulsoriamente ou suspender as atividades das associações.
Resolver questão →Questão #1425665 · Direito Constitucional · 2009
A CF estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Diante da amplitude do tratamento constitucional atribuído a essas liberdades, mes…
Resolver questão →Questão #1425656 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Estado federal brasileiro e do sistema de repartição decompetências entre os entes federativos, julgue (C ou E) ospróximos itens. A Constituição Federal adota um sistema de repartição de competências no qual enumera os …
Resolver questão →Questão #1425655 · Direito Constitucional · 2009
Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina doséculo XIX, a possibilidade de concessão de asilo político écomumente acolhida como garantia facultada pelo EstadoDemocrático de Direito. Acerca dessa garantia no ordenam…
Resolver questão →Questão #1425654 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à súmula com efeito vinculante, introduzida naConstituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,julgue (C ou E) os itens subsequentes. A súmula com efeito vinculante, que deve ser editada pelo Conselh…
Resolver questão →Questão #1425653 · Direito Constitucional · 2009
O Conselho da República, previsto como órgão superior de consulta do Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, cuida de relevantes assuntos da vida do Estado. Acerca da atuação desse Conselho, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1425607 · Direito Constitucional · 2009
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1425597 · Direito Constitucional · 2009