Questão #1426195 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1426194 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426183 · Direito Constitucional · 2009
Com referência ao tema acima tratado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426152 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. A revisão geral anual da remuneração de servidores públicos é uma exceção à necessidade de que, para o aumento da despesa, seja demonstrad…
Resolver questão →Questão #1426150 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que estabelece a CF acerca das finançaspúblicas, julgue os itens subsequentes. Emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias poderão ser aprovadas , desde que sejam compatíveis com o plano plurianual.
Resolver questão →Questão #1426149 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,julgue os itens a seguir. A LOA disporá sobre as alterações na legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1426148 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e atuação dos Poderes Executivo,Judiciário e Legislativo, no Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Não há veto ou sanção presidencial na emenda à Constituição, em decretos legislativos e em resoluções…
Resolver questão →Questão #1426147 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e atuação dos Poderes Executivo,Judiciário e Legislativo, no Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. As decisões exaradas pelo TCU, no exercício da missão de auxiliar o Congresso Nacional na função fisc…
Resolver questão →Questão #1426146 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à Federação brasileira, julgue os itens de39 a 42. Na hipótese de alteração, por uma nova Constituição Federal, do rol de competência legislativa dos entes da Federação, para inserir na competência federal matéria…
Resolver questão →Questão #1426145 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao poder constituinte e ao controle deconstitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes. A decisão de mérito proferida pelo STF no âmbito de ação declaratória de constitucionalidade produz, em regra, efeitos ex…
Resolver questão →Questão #1426144 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue ositens que se seguem. É admissível o controle de constitucionalidade de emenda constitucional antes mesmo de ela ser votada, no caso de a proposta atentar contra cláusu…
Resolver questão →Questão #1426110 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena de
Resolver questão →Questão #1426109 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente ao Senado Federal
Resolver questão →Questão #1426090 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a fiscalização do Município, mediante controle externo: I. O controle externo será exercido pela Câmara Municipal, com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos C…
Resolver questão →Questão #1426089 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República estabelece que a fusão e a incorporação de Municípios
Resolver questão →Questão #1426088 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição, admite-se excepcionalmente a entrada na casa de um indivíduo sem consentimento do morador
Resolver questão →Questão #1426079 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias -ICMS, marque V para as verdadeiras e F para as falsas nas proposições abaixo, assinalando a alternativa CORRETA. 1. Incide sobre operações que destinem …
Resolver questão →Questão #1426078 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à Saúde, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1426077 · Direito Constitucional · 2009
Nas proposições abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, assinalan-do a alternativa CORRETA.1. Os atos administrativos negociais e os contratos públicos deixam de sujeitar-se ao princípio da supremacia do interess…
Resolver questão →Questão #1426054 · Direito Constitucional · 2009