Questão #14260782009

Direito Constitucional — princípios.

Quanto à Saúde, é CORRETO afirmar:

A É legítima a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fim lucrativo. B Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários e agentes de combate às endemias, por meio de processo seletivo público. C É livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País. D Os Municípios estão isentos de aplicar, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos, derivados de percentuais sobre arrecadação de impostos.

Direito Constitucional — princípios.

Uma questão respondida. E as próximas?