Questão #1426524 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1426495 · Direito Constitucional · 2009
A respeito das competências da União, dos estados e dosmunicípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir. Compete ao presidente do TRT encaminhar projeto de lei ordinária ao Congresso Nacional cujo objeto seja a i…
Resolver questão →Questão #1426478 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, a respeito do Poder Judiciário e doMinistério Público. O Ministério Público brasileiro é composto pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal. O Minis…
Resolver questão →Questão #1426477 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens a seguir. A CF veda a criação de novos territórios.
Resolver questão →Questão #1426368 · Direito Constitucional · 2009
Em uma escola, há 2 mil estudantes distribuídos em 100 turmas:50 são do turno matutino e as outras 50, do turno vespertino.A figura abaixo representa a distribuição percentual dessesestudantes segundo o turno em que estão matricu…
Resolver questão →Questão #1426352 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à organização e às funções essenciais doPoder Judiciário, julgue os itens seguintes. A atividade jurisdicional deve ser ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos juízos e tribunais, devendo ainda haver …
Resolver questão →Questão #1426351 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização política e administrativa do Estado, julgueos itens a seguir. Conforme prevê a CF, é de competência material comum entre União, estados, municípios e DF planejar e promover a defesa permanente contra as cala…
Resolver questão →Questão #1426350 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o…
Resolver questão →Questão #1426335 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das ações penais pública e privada e da extinção dapunibilidade, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Carlos comprou um notebook de Délcio, ciente de que o bem tinha sido objeto de furto prat…
Resolver questão →Questão #1426317 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETO afirmar que o processo legislativo compreende a elaboração de
Resolver questão →Questão #1426290 · Direito Constitucional · 2009
Julgue o item abaixo, que trata da ordem social. A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
Resolver questão →Questão #1426277 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1426276 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1426263 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a ideia central do texto acima e as disposições contidas na CF relativas ao CNJ, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426262 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a CF, não é privativo de brasileiro nato o cargo de
Resolver questão →Questão #1426261 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426247 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a Constituição Federal (CF), o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). É competência do TCU prevista na CF
Resolver questão →Questão #1426214 · Direito Constitucional · 2009
Antônio, governador de determinado estado, visando impedir um comício marcado para o dia seguinte em praça pública, determinou ao comando da polícia militar a prisão de João, organizador do comício. Além disso, o governador Antôn…
Resolver questão →Questão #1426210 · Direito Constitucional · 2009
Entre as competências privativas da assembleia legislativa, constitui, essencialmente, manifestação do controle externo financeiro por ela exercido
Resolver questão →Questão #1426196 · Direito Constitucional · 2009