Questão #1615289 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1615199 · Direito Constitucional · 2019
Celso Ribeiro Bastos observa que foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política com aquelas outras defluentes da existência de um poder central, ao se referir à f…
Resolver questão →Questão #1615050 · Direito Constitucional · 2019
Joana estava impossibilitada de fruir determinado direito constitucional em razão da ausência de norma regulamentadora, que deveria ter sido editada pelo Congresso Nacional. Esse estado de mora legislativa vinha sendo reconhecido…
Resolver questão →Questão #1615049 · Direito Constitucional · 2019
João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação. Considerando es…
Resolver questão →Questão #1615048 · Direito Constitucional · 2019
O Presidente da República encaminhou projeto de lei ordinária, ao Senado Federal, dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados…
Resolver questão →Questão #1615047 · Direito Constitucional · 2019
Maria, por intermédio da Defensoria Pública, impetrou mandado de segurança contra ato ilegal de autoridade estatal. A ordem requerida foi indeferida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça, órgão competente para conhecer origina…
Resolver questão →Questão #1615046 · Direito Constitucional · 2019
Maria, servidora pública, foi informada por seu superior hierárquico que determinada conduta por ela praticada, apurada em sindicância interna, seria comunicada ao órgão competente para fins de ajuizamento de ação por ato de impr…
Resolver questão →Questão #1615045 · Direito Constitucional · 2019
Pedro, morador de uma área carente, recebeu uma carta informando-o que estava em débito com a anuidade da associação de moradores do seu bairro. Ressalte-se que Pedro, no fim do ano anterior, tinha solicitado o seu desligamento d…
Resolver questão →Questão #1615044 · Direito Constitucional · 2019
O Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar as contas apresentadas por determinado Prefeito Municipal, entendeu que apresentavam irregularidade insanável. À luz da sistemática constitucional, o referido entendimento:
Resolver questão →Questão #1615043 · Direito Constitucional · 2019
Determinada associação elaborou alentado anteprojeto de lei contendo a disciplina dos contratos de compra e venda de imóveis, o qual se mostrava plenamente adaptado às peculiaridades do respectivo Estado. Ato contínuo, solicitou …
Resolver questão →Questão #1615042 · Direito Constitucional · 2019
Ao tomar conhecimento de que a Defensoria Pública iria adquirir computadores para o aparelhamento dos órgãos da instituição, o Governador do Estado determinou a suspensão do processo licitatório por entender que a aquisição seria…
Resolver questão →Questão #1615041 · Direito Constitucional · 2019
Maria procurou a Defensoria Pública e informou que foi surpreendida, às 12h, com o ingresso de agentes públicos armados em sua residência, contra a sua vontade, sob a alegação de que estavam procurando um criminoso.Considerando a…
Resolver questão →Questão #1614824 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614821 · Direito Constitucional · 2018
No Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Segundo a Constituição da República Federativa do…
Resolver questão →Questão #1614820 · Direito Constitucional · 2018
Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1614692 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614691 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo brasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614690 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Executivo brasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614689 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário brasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614677 · Direito Constitucional · 2019