Questão #1614662 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1614661 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614660 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a seguridade social na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614659 · Direito Constitucional · 2019
Sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614494 · Direito Constitucional · 2019
A partir de julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre legitimidade ativa e intervenção em ações coletivas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614448 · Direito Constitucional · 2019
O mais recente Constitucionalismo Latino-Americano propõe o desafio de construir novas teorias a partir do Sul, recuperando saberes, memórias, experiências e identidades, historicamente tornados invisíveis no processo de coloniza…
Resolver questão →Questão #1614447 · Direito Constitucional · 2019
A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com ação civil pública alegando, em síntese, que a Resolução 18/2015, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo − que exige, em todos os concursos públicos na esfera…
Resolver questão →Questão #1614446 · Direito Constitucional · 2019
O art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, que os subvencionem ou mantenham com eles relação de dependência ou aliança. Ao mesmo tempo, a CF/88 garant…
Resolver questão →Questão #1614445 · Direito Constitucional · 2019
No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614443 · Direito Constitucional · 2019
Encontra-se em tramitação no Senado Federal a proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988 n° 4/19, que modifica o artigo 228 para determinar a inimputabilidade dos menores de 16 anos. O Poder Constituinte Reformador
Resolver questão →Questão #1614442 · Direito Constitucional · 2019
Durante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei nº 13.005/14), uma das polêmicas suscitadas foi sobre a promoção das equidades de gênero e orientação sexual, que acabaram excluídas do texto do projet…
Resolver questão →Questão #1614431 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, o membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1614430 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito da liminar em mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1614429 · Direito Constitucional · 2012
Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá:
Resolver questão →Questão #1614428 · Direito Constitucional · 2012
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a defesa da norma legal ou do ato normativo impugnado compete:
Resolver questão →Questão #1614412 · Direito Constitucional · 2011
Compete à União instituir imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1614411 · Direito Constitucional · 2011
NÃO possui competência para propor ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1614410 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614399 · Direito Constitucional · 2011
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará sucessivamente para efeitos de interpretação e integração da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #1614398 · Direito Constitucional · 2011