Questão #1616329 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1616328 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o STF – A competência legislativa concorrente cria o denominado condomínio legislativo entre a União e os Estados-Membros, cabendo à primeira a edição de normas gerais sobre as matérias elencadas no art. 24 da Const…
Resolver questão →Questão #1615437 · Direito Constitucional · 2018
A atual Constituição Federal prevê o estabelecimento de um plano nacional de educação, cujas ações integradas devem conduzir à
Resolver questão →Questão #1615394 · Direito Constitucional · 2018
Promotor de Justiça único de determinada comarca foi convidado para conhecer empresa sediada no local. Lá constatou que a mesma está despejando substância poluente em rio da cidade, na qual, inclusive, ele reside. Nesse caso, pre…
Resolver questão →Questão #1615337 · Direito Constitucional · 2018
A promulgação
Resolver questão →Questão #1615336 · Direito Constitucional · 2018
A inviolabilidade parlamentar no Direito Constitucional brasileiro é
Resolver questão →Questão #1615335 · Direito Constitucional · 2018
Normas constitucionais de eficácia limitada
Resolver questão →Questão #1615334 · Direito Constitucional · 2018
No Direito Constitucional brasileiro, o controle preventivo de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1615333 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada semirrígida” porque
Resolver questão →Questão #1615332 · Direito Constitucional · 2018
A distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida a
Resolver questão →Questão #1615312 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o atual texto constitucional, certo é que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, não se aplicando essa norma jurídica para:
Resolver questão →Questão #1615299 · Direito Constitucional · 2019
A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, segundo preceitua o caput do art. 144 da Constituição Federal de 1988. Em outras palavras, a questão da ordem pública não se restringe apenas às polícias…
Resolver questão →Questão #1615298 · Direito Constitucional · 2019
Tecius, na qualidade de policial militar do Estado X, com base na Lei n0 Y, alega judicialmente, em face do Estado X, que o soldo pago pelo respectivo Estado é menor que o valor do salário mínimo, razão pela qual se questiona a i…
Resolver questão →Questão #1615297 · Direito Constitucional · 2019
À luz da atual Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio e, ainda, sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições…
Resolver questão →Questão #1615296 · Direito Constitucional · 2019
Participam do Conselho de Defesa Nacional: o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exter…
Resolver questão →Questão #1615294 · Direito Constitucional · 2019
Com base no ordenamento jurídico constitucional em vigor, é matéria relativa à competência dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1615293 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, a proteção à infância e à juventude e a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis são duas matérias afetas à competência legislativa concorrente entr…
Resolver questão →Questão #1615292 · Direito Constitucional · 2019
Quanto à organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1615291 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal brasileira em vigor elenca inúmeros direitos sociais que visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. Nesse passo, configuram-se como direitos sociais desses trabalhadores:
Resolver questão →Questão #1615290 · Direito Constitucional · 2019