Questão #14431832009

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Assinale a alternativa incorreta.

A São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo as utilizadas pela acusação. B Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. C Aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. D Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. E Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?