Questão #1444331 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1444324 · Direito Constitucional · 2009
Na forma da Constituição, NÃO compete ao Sistema Único de Saúde:
Resolver questão →Questão #1444323 · Direito Constitucional · 2009
Conforme a disciplina do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #1444282 · Direito Constitucional · 2009
É considerado software livre, aquele que atende à seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1444122 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1444117 · Direito Constitucional · 2009
Com referência ao texto acima e com base na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444007 · Direito Constitucional · 2009
Analise as seguintes afirmativas concernentes aos Direitos e Garantias Fundamentais de acordo com a CF.I. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade …
Resolver questão →Questão #1444006 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da CF, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, EXCETO
Resolver questão →Questão #1443904 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do STF, do STJ, dos TRFs, dos tribunais de justiça e dos juízes federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443903 · Direito Constitucional · 2009
A respeito das normas constitucionais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1443902 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta a respeito do direito constitucional.
Resolver questão →Questão #1443891 · Direito Constitucional · 2009
O princípio geral que norteia a repartição de competência entre as entidades componentes do Estado federal é o da predominância do interesse, segundo o qual à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse ge…
Resolver questão →Questão #1443866 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue ositens subsequentes. Se um motorista, multado pelo agente do DETRAN, por excesso de velocidade, discordar da legalidade do ato, não poderá ajuizar ação perante o Po…
Resolver questão →Questão #1443865 · Direito Constitucional · 2009
Maria protocolou junto ao DETRAN requerimentocom a finalidade de conhecer as informações acerca de suapessoa constantes no banco de dados daquele órgão. O pedidofoi negado pelo diretor, com base em portaria do órgão queproibia o …
Resolver questão →Questão #1443864 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir acerca dos direitos previstos na CF. O lazer é um direito social garantido pela CF.
Resolver questão →Questão #1443742 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - A Constituição Federal define que os créditos de natureza alimentícia não se sujeitam à execução das dívidas da Fazenda Pública pelo regime do Precatório, matéria, inclusive, já sumul…
Resolver questão →Questão #1443741 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição Federal, é vedado aos magistrados: I - Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.II - Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de de…
Resolver questão →Questão #1443740 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição Federal: I - Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho…
Resolver questão →Questão #1443716 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes proposições: I. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria …
Resolver questão →Questão #1443715 · Direito Constitucional · 2009