Questão #1444675 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1444655 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa à Administração Pública na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1444602 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa à organização política e administrativa do Estado brasileiro, de acordo com a previsão contida na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1444601 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa à classifi cação da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1444600 · Direito Constitucional · 2009
Considere os fatos hipotéticos relatados a seguir e assinale a opção correta frente às normas constitucionais vigentes.Juiz de direito determinou a expedição de mandado de busca e apreensão de um automóvel de propriedade de pesso…
Resolver questão →Questão #1444577 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444570 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444569 · Direito Constitucional · 2009
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Nesse sentido, de acordo com a Consti-tuição Federal, analise as afirmações a seguir. I O se…
Resolver questão →Questão #1444415 · Direito Constitucional · 2009
Julgue itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. O preâmbulo de uma constituição é a marca do seu tempo, a revelar a conjuntura política e social em que foi construída e, em sua maioria, carece de força normativa. II. As …
Resolver questão →Questão #1444413 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444412 · Direito Constitucional · 2009
Ainda sobre o sistema tributário nacional, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Em regra, a cada ente estatal cabe o resultado de sua arrecadação tributária, todavia, a União e os Estados- Membros têm a obr…
Resolver questão →Questão #1444402 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens. Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.
Resolver questão →Questão #1444379 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao Poder Legislativo é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1444364 · Direito Constitucional · 2009
A garantia da inafastablidade do controle jurisdicional, prevista no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, traduz para o nosso ordenamento jurídico o direito fundamental ao acesso à justiça. Dentre as alternati…
Resolver questão →Questão #1444363 · Direito Constitucional · 2009
Analisadas, em caráter simultâneo, as Constituições da República Federativa do Brasil, de 1988, e a dos Estados Unidos da América, de 1787, é possível enquadrar as referidas normas fundamentais, respectivamente e nesta ordem, nas…
Resolver questão →Questão #1444352 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz da CF. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização e publicação, mas não o de reprodução, não podendo a transmissão desse direito aos…
Resolver questão →Questão #1444351 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às disposições acerca de servidores públicos previstas na CF, julgue os seguintes itens. Para que uma servidora pública federal, que exerça o magistério no ensino superior possa reduzir em cinco anos os requisitos de idade…
Resolver questão →Questão #1444343 · Direito Constitucional · 2009
Não revelar a identidade dos assaltantes fere o direito fundamental à informação, tendo em vista que, no caso, em benefício do interesse da sociedade na segurança pública, não se deve privilegiar o direito à intimidade dos acusad…
Resolver questão →Questão #1444333 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A CF impõe aos estados e ao Distrito Federal o dever de vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e t…
Resolver questão →Questão #1444332 · Direito Constitucional · 2009