Questão #14469402009

Direito Constitucional — direitos sociais

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

A a remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em 50% a do normal. B a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno. C a retenção dolosa do salário constitui crime. D o décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. E é garantida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual, bem como entre os profissionais respectivos.

Direito Constitucional — direitos sociais

Uma questão respondida. E as próximas?