Questão #14469502009

Direito Constitucional - direito à liberdade

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

A Segundo a CF, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. B É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. C A lei penal poderá retroagir para beneficiar o réu. D A CF garante a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, mediante o pagamento das respectivas taxas.

Direito Constitucional - direito à liberdade

Uma questão respondida. E as próximas?