Questão #14470902009

Direito Constitucional - direitos sociais

Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que

A o 13 o salário será calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. B é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. C as férias anuais serão remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. D é garantido salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. E é proibida qualquer discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

Direito Constitucional - direitos sociais

Uma questão respondida. E as próximas?