Questão #1451036 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1451035 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451034 · Direito Constitucional · 2008
A verificação da existência da preliminar formal de repercussão geral é de competência exclusiva do tribunal ou da turma recursal de origem.
Resolver questão →Questão #1451018 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere ao direito de greve dos servidores públicos,julgue os itens a seguir. Atualmente, as regras aplicáveis aos trabalhadores da iniciativa privada quanto à paralisação dos serviços essenciais devem servir para nortea…
Resolver questão →Questão #1451017 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização dasegurança pública, constitucionalmente fixada. A criação de um departamento de trânsito como órgão componente da segurança pública estadual é medida que não se compatibiliz…
Resolver questão →Questão #1451016 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes. Os estados da Federação detêm competência para organizar suas próprias justiças, sem que estejam limitados por qualquer princípio ou norma prévia.
Resolver questão →Questão #1450970 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Estado, na forma como prevista pelaConstituição Federal, julgue os itens a seguir. Compete ao DF legislar sobre a cobrança de preço de estacionamento de veículos em áreas pertencentes a instituições parti…
Resolver questão →Questão #1450948 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da Constituição Federal e de suas normas, julgue os itenssubseqüentes. Os poderes absolutos do Estado viabilizam, dentro de cada comunidade estatal concreta, o exercício dos direitos e garantias individuais e coletivos e a…
Resolver questão →Questão #1450932 · Direito Constitucional · 2008
Em relação a direitos políticos, cada um dos itens subseqüentesapresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a serjulgada. Antônio, servidor público, foi condenado por improbidade administrativa em decorrência de ato…
Resolver questão →Questão #1450923 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itenssubseqüentes. O tribunal regional eleitoral é composto por sete juízes, dos quais dois devem ser escolhidos e nomeados, pelo respectivo tribunal de justiça, entre seis adv…
Resolver questão →Questão #1450922 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não comportam qualquer grau de restrição, já que são considerados cláusulas pé…
Resolver questão →Questão #1450921 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos princípios fundamentais previstos na ConstituiçãoFederal de 1988, julgue os itens a seguir. A expressão República Federativa enuncia, respectivamente, uma forma de governo e uma forma de Estado.
Resolver questão →Questão #1450900 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Um sexto dos membros do Superior Tribunal de Justiça deve necessariamente ser oriundo da carreira de advogados.
Resolver questão →Questão #1450899 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Estado, julgue os próximos itens. No âmbito da repartição de competências materiais, é de competência comum da União, estados, DF e municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos …
Resolver questão →Questão #1450648 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle da administração realizado pelo Tribunalde Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens, de acordocom o entendimento do STF. Compete ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de nome…
Resolver questão →Questão #1450646 · Direito Constitucional · 2008
Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. A parcela correspondente ao cargo comissionado acrescida ao vencimento de servidor que também ocupa cargo efetivo integra a ba…
Resolver questão →Questão #1450645 · Direito Constitucional · 2008
Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. O comportamento omissivo do presidente da República no que se refere à deflagração do processo legislativo para a revisão gera…
Resolver questão →Questão #1450644 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à autonomia e competência de estados emunicípios, assim como à competência da União, julgue os itensque se seguem. Os municípios com mais de 1 milhão de habitantes podem, por meio de lei complementar, criar seus c…
Resolver questão →Questão #1450642 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). O princípio constitucional segund…
Resolver questão →Questão #1450602 · Direito Constitucional · 2008